Termos de Uso.

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma BlackBelt ("Plataforma"), disponibilizada por Gregory Guimaraes Pinto, com sede em Santa Bárbara - MG, Brasil ("BlackBelt" ou "Nos"), você ("Usuário") declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso ("Termos").

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma. O uso continuado da Plataforma após alteracoes nos Termos implica aceitação das novas condições.

Estes Termos constituem um contrato vinculante entre você e a BlackBelt, regido pela legislacao brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), quando aplicavel.

Para os fins destes Termos, consideram-se: "Plataforma" — o software SaaS BlackBelt, acessivel via web e aplicativos moveis; "Academia" — a entidade que contrata a Plataforma; "Administrador" — o usuário designado pela Academia para gerenciar a conta; "Professor" — usuário com perfil de docente; "Aluno" — usuário matriculado; "Responsável" — representante legal de um aluno menor de idade.

A BlackBelt e uma plataforma SaaS (Software as a Service) de gestao inteligente para academias de artes marciais, oferecendo as seguintes funcionalidades principais:

• Gestao de turmas, modalidades, horarios e matriculas com suporte a multiplas unidades.
• Controle de presenca via QR Code, NFC, biometria ou registro manual, com historico completo.
• Sistema de graduacao e progressao de faixas com criterios configurados pela Academia.
• Avaliacao pedagogica de alunos por multiplos criterios técnicas, com rubrica padronizada.
• Gestao financeira completa: planos modulares, assinaturas, faturas, cobrancas automatizadas via Asaas.
• Comunicacao interna entre professores, alunos e responsáveis via mensagens e notificacoes.
• Streaming de aulas ao vivo e biblioteca de conteudo sob demanda.
• Relatorios analiticos e dashboards de desempenho com inteligencia artificial.
• Aplicativos moveis nativos (iOS e Android) via Capacitor, com suporte a modo offline.
• Sistema gamificado para perfis Teen e Kids com XP, conquistas e rankings.
• Gestao de campeonatos com chaves automaticas, resultados e classificacoes.
• Marketplace integrado para venda de produtos e equipamentos.

A disponibilidade de funcionalidades pode variar conforme o plano contratado pela Academia. A BlackBelt reserva-se o direito de adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades, com comunicacao previa de 30 (trinta) dias para alteracoes significativas que impactem o uso corrente.

3.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cadastro pode ocorrer por convite da Academia ou por autoregistro, conforme configuracao da Academia.

3.2. O Usuário e integralmente responsável pela seguranca e confidencialidade de suas credenciais de acesso (email e senha). A BlackBelt utiliza criptografia bcrypt com salt individual para armazenamento de senhas e tokens JWT em memoria para autenticacao — nenhum token e armazenado em localStorage ou sessionStorage.

3.3. O Usuário deve notificar imediatamente a BlackBelt em caso de uso não autorizado da sua conta ou qualquer violacao de seguranca, pelo email suporte@blackbelts.com.br.

3.4. A BlackBelt reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que apresentem comportamento fraudulento ou que permanecam inativas por período superior a 12 (doze) meses, sem prejuizo de outras medidas cabiveis.

3.5. Um mesmo Usuário pode possuir multiplos perfis vinculados a diferentes Academias na Plataforma, cada um com permissoes e dados isolados.

4.1. A BlackBelt oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades e limites distintos, incluindo planos Essential, Professional e Enterprise. Os valores, funcionalidades incluidas e limites de cada plano estao disponiveis na pagina de precos da Plataforma.

4.2. A cobranca e recorrente, conforme o ciclo do plano contratado (mensal, trimestral ou anual). O pagamento pode ser realizado via boleto bancario, PIX ou cartão de credito, processados pelo gateway Asaas.

4.3. Em caso de inadimplencia superior a 15 (quinze) dias, a BlackBelt poderá suspender o acesso a Plataforma até a regularizacao do pagamento. Os dados da Academia serao mantidos por 90 (noventa) dias após a suspensao. Após esse período, os dados poderao ser anonimizados ou excluidos.

4.4. A BlackBelt atua como intermediadora tecnologica entre a Academia e seus alunos. A relação comercial entre Academia e Aluno (mensalidades de treino, produtos, eventos) e de exclusiva responsabilidade da Academia contratante.

4.5. Reajustes de preco serao comunicados com antecedencia minima de 30 (trinta) dias e aplicados apenas ao próximo ciclo de cobranca. Reajustes anuais seguem o indice IGPM/FGV ou outro indice oficial que o substitua.

4.6. A Academia pode solicitar upgrade ou downgrade de plano a qualquer momento. O upgrade e efetivado imediatamente com cobranca proporcional. O downgrade e efetivado ao final do ciclo vigente.

5.1. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para os fins previstos nestes Termos, em conformidade com a legislacao vigente e os valores do esporte. E expressamente vedado:

• Utilizar a Plataforma para fins ilicitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar, obter ou modificar dados de outros Usuários ou Academias sem autorizacao explicita.
• Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma.
• Utilizar bots, scrapers, crawlers ou qualquer mecanismo automatizado para acessar a Plataforma sem autorizacao previa por escrito da BlackBelt.
• Distribuir virus, malware, trojans ou qualquer código malicioso através da Plataforma.
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores ou infraestrutura da Plataforma (ataques DDoS, flood, etc.).
• Revender, sublicenciar, ceder ou redistribuir o acesso a Plataforma a terceiros não autorizados.
• Publicar conteudo ofensivo, difamatorio, discriminatorio, que incite violencia ou que viole a dignidade humana.
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou utilizar credenciais de outros usuários.
• Utilizar a Plataforma de forma que prejudique o funcionamento do serviço para outros usuários.

5.2. A BlackBelt poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário que viole estas disposicoes, sem aviso previo e sem prejuizo de outras medidas legais cabiveis, incluindo responsabilizacao civil e criminal.

5.3. O Usuário que identificar vulnerabilidades de seguranca na Plataforma deverá reporta-las imediatamente para suporte@blackbelts.com.br, comprometendo-se a não explora-las.

6.1. Todo o conteudo, marca, logotipo, design, código-fonte, algoritmos, modelos de dados, interfaces, textos, graficos, icones e demais elementos da Plataforma sao de propriedade exclusiva da Gregory Guimaraes Pinto ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/1996) e por tratados internacionais de propriedade intelectual.

6.2. A utilização da Plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma ou seus componentes. O Usuário recebe apenas uma licenca limitada, não exclusiva, intransferivel e revogavel para uso da Plataforma conforme o plano contratado.

6.3. Os dados e conteudos inseridos pelos Usuários na Plataforma (informações de alunos, avaliacoes, videos, etc.) permanecem de propriedade dos respectivos Usuários ou Academias. A BlackBelt não reivindica propriedade sobre tais conteudos, recebendo apenas uma licenca limitada para armazena-los, processa-los e exibi-los estritamente para a prestacao do serviço.

6.4. E expressamente proibida a reproducao, distribuicao, modificacao, criacao de obras derivadas, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado dos elementos da Plataforma, sob pena de responsabilizacao civil e criminal.

7.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela BlackBelt e regido pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e deve ser lida em conjunto com este documento.

7.2. A BlackBelt atua como Operadora de dados pessoais (nos termos da LGPD, Art. 5, VII) em relação aos dados dos alunos, professores e responsáveis vinculados a Academia, sendo a Academia a Controladora dos dados (Art. 5, VI). A BlackBelt e Controladora apenas dos dados da própria conta da Academia (dados cadastrais, financeiros e de uso da Plataforma).

7.3. A Academia, como Controladora, e responsável por obter consentimento adequado dos seus alunos e responsáveis para o tratamento de dados pessoais na Plataforma, conforme exigido pela LGPD.

7.4. A BlackBelt implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruicao ou alteracao, incluindo: criptografia em transito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256), autenticacao segura com JWT, controle de acesso RBAC com 8 perfis, isolamento multi-tenant e Row Level Security (RLS) no banco de dados.

7.5. O Usuário pode exercer seus direitos como titular de dados (acesso, correcao, exclusao, portabilidade, etc.) conforme descrito na Política de Privacidade.

8.1. A Plataforma possui perfis especificos para criancas (Kids, até 12 anos) e adolescentes (Teen, 13 a 17 anos), projetados com funcionalidades adequadas a cada faixa etaria, em conformidade com o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) e o Art. 14 da LGPD.

8.2. O cadastro de qualquer menor de 18 anos na Plataforma deve ser realizado exclusivamente pelo Responsável legal, que deverá fornecer consentimento expresso e especifico para a coleta e tratamento dos dados do menor.

8.3. O Responsável legal assume integral responsabilidade pelas atividades do menor na Plataforma e tem acesso completo a todos os dados, historicos e interacoes do menor.

8.4. Os perfis Kids possuem interface simplificada e ludica, sem acesso a funcionalidades financeiras, de comunicacao direta ou conteudos não adequados a faixa etaria. Os perfis Teen possuem funcionalidades intermediarias com supervisao do Responsável.

8.5. O Responsável pode revogar o consentimento e solicitar a exclusao dos dados do menor a qualquer momento, através das configuracoes da conta ou por email para suporte@blackbelts.com.br. A exclusao sera efetivada no prazo de 15 (quinze) dias.

8.6. A BlackBelt não utiliza dados de menores para fins de marketing, publicidade, perfilamento comportamental ou qualquer finalidade além da prestacao do serviço educacional/esportivo contratado.

9.1. A BlackBelt empenhara seus melhores esforcos para manter a Plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana, com meta de disponibilidade (SLA) de 99,5% ao mes, excluindo períodos de manutencao programada.

9.2. Manutencoes programadas serao realizadas preferencialmente em horarios de menor utilização (entre 02:00 e 06:00, horario de Brasilia) e comunicadas com antecedencia minima de 48 horas por email e/ou notificacao na Plataforma.

9.3. A Plataforma oferece funcionalidades de modo offline (dados salvos localmente no dispositivo), permitindo consulta basica de informações mesmo sem conexao com a internet. Os dados serao sincronizados automaticamente quando a conexao for restabelecida.

9.4. A BlackBelt não sera responsabilizada por indisponibilidades causadas por: forca maior ou caso fortuito; falhas de provedores de infraestrutura de terceiros (Supabase, Vercel, AWS); falhas na conexao de internet do Usuário; ataques ciberneticos (DDoS, ransomware, etc.); determinacoes governamentais ou judiciais.

9.5. O status operacional da Plataforma pode ser consultado em tempo real na pagina blackbelts.com.br/status.

10.1. A Academia pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel administrativo (Configuracoes > Plano > Cancelar). O cancelamento sera efetivado ao final do ciclo de cobranca vigente, sem reembolso proporcional do período já pago.

10.2. Após o cancelamento, os dados da Academia serao mantidos por 90 (noventa) dias para eventual reativacao. Durante esse período, o acesso a Plataforma sera restrito a consulta e exportacao de dados. Após os 90 dias, os dados serao anonimizados ou permanentemente excluidos, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.

10.3. A BlackBelt poderá rescindir a conta imediatamente, sem aviso previo, em caso de: violacao grave destes Termos; uso fraudulento da Plataforma; inadimplencia superior a 90 (noventa) dias; determinacao judicial ou administrativa; ou ameaca a seguranca da Plataforma ou de outros usuários.

10.4. Em caso de rescisao, a Academia poderá solicitar a exportacao dos seus dados em formato padrao (CSV e/ou JSON) antes do encerramento definitivo, pelo prazo de 30 (trinta) dias após a notificacao de rescisao.

10.5. A rescisao não exime a Academia do pagamento de valores devidos referentes ao período de utilização anterior ao cancelamento.

11.1. A BlackBelt não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: perda de lucros, perda de dados, interrupcao de negocios ou perda de oportunidades comerciais.

11.2. A responsabilidade total e agregada da BlackBelt por quaisquer reclamacoes decorrentes destes Termos ou do uso da Plataforma sera limitada ao valor total efetivamente pago pelo Usuário nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao evento que deu origem a reclamacao.

11.3. A BlackBelt não se responsabiliza por:

• Conteudo gerado, publicado ou compartilhado por Usuários na Plataforma.
• Relacoes comerciais, contratuais ou de qualquer natureza entre Academias e seus Alunos.
• Decisoes pedagogicas, administrativas ou financeiras tomadas pela Academia com base em informações ou relatorios da Plataforma.
• Perdas decorrentes de acesso não autorizado por falha do Usuário em manter suas credenciais seguras.
• Danos causados por virus, malware ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do Usuário.
• Indisponibilidade de serviços de terceiros integrados a Plataforma (gateways de pagamento, provedores de email, etc.).

11.4. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita a responsabilidade da BlackBelt em casos onde a exclusao ou limitacao não e permitida pela legislacao brasileira aplicavel, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

11-A.1. O BlackBelt permite que Usuários compartilhem conteudo como mensagens, comunicados e informações dentro da Plataforma.

11-A.2. E proibido publicar conteudo que contenha: spam, assedio, bullying, discurso de odio, conteudo sexual, violencia, ameacas, informações falsas, ou qualquer material que viole a legislacao brasileira.

11-A.3. Qualquer Usuário pode denunciar conteudo inadequado através do botao de denuncia disponivel em cada mensagem ou publicacao.

11-A.4. O BlackBelt reserva-se o direito de remover conteudo e suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso previo.

11-A.5. O BlackBelt não se responsabiliza pelo conteudo publicado por seus Usuários, mas se compromete a moderar denuncias em até 48 horas uteis.

12.1. Estes Termos sao regidos exclusivamente pela legislacao da Republica Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando a: Código Civil (Lei n. 10.406/2002), Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990) quando aplicavel, e Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) para funcionalidades envolvendo menores.

12.2. Fica eleito o foro da Comarca de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esta clausula não prejudica o direito do consumidor de ajuizar acao no foro do seu domicilio, conforme Art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

12.3. A BlackBelt incentiva a resolucao amigavel de disputas. Antes de iniciar qualquer procedimento judicial, as partes deverao tentar resolver a questao por meio de negociacao direta, pelo prazo minimo de 30 (trinta) dias, contados da notificacao por escrito da parte reclamante.

Contato:

• Responsável: Gregory Guimaraes Pinto
• Email: suporte@blackbelts.com.br
• WhatsApp: +55 (31) 99679-3625
• Sede: Santa Bárbara - MG, Brasil
• App: https://blackbelts.com.br

13.1. O BlackBelt oferece planos de assinatura mensal para academias de artes marciais. Os planos disponiveis, seus valores e funcionalidades estao detalhados na pagina de cadastro e podem ser atualizados a qualquer momento mediante aviso previo de 30 dias.

13.2. Todo novo cadastro recebe um período de teste gratuito de 7 (sete) dias corridos, com acesso completo a todas as funcionalidades da plataforma.

13.3. Ao final do período de teste, a cobranca da assinatura sera gerada automaticamente no metodo de pagamento escolhido durante o cadastro (PIX, boleto bancario ou cartão de credito).

13.4. O ciclo de cobranca e mensal, contado a partir da data de vencimento do período de teste.

13.5. O não pagamento da assinatura por mais de 15 (quinze) dias após o vencimento poderá resultar na suspensao temporaria do acesso a plataforma. Os dados da academia serao mantidos por 90 (noventa) dias após a suspensao.

13.6. O cancelamento da assinatura pode ser solicitado a qualquer momento, sem multa ou taxa de cancelamento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

14.1. Os pagamentos da assinatura do BlackBelt sao processados pela empresa Asaas Gestao Financeira S.A. (CNPJ 19.540.550/0001-21), instituicao de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil sob o código 461.

14.2. O BlackBelt não armazena dados de cartão de credito. Todas as informações financeiras sao processadas diretamente pelo Asaas, em conformidade com os padroes de seguranca PCI-DSS.

14.3. Os metodos de pagamento aceitos sao: PIX, boleto bancario e cartão de credito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Discover e Hipercard).

14.4. Pagamentos via PIX sao confirmados instantaneamente. Boletos bancarios tem prazo de compensacao de até 1 (um) dia util após o pagamento. Pagamentos via cartão de credito sao processados conforme prazos da operadora.

15.1. O BlackBelt oferece uma funcionalidade que permite a academia gerar cobrancas para seus alunos diretamente pela plataforma (mensalidades, matriculas e outros serviços).

15.2. Para utilizar essa funcionalidade, o responsável pela academia deve configurar seus dados bancarios dentro da plataforma (menu Configuracoes > Dados Bancarios).

15.3. Ao configurar os dados bancarios, sera criada automaticamente uma subconta de pagamento vinculada a academia, processada pelo Asaas. Esta subconta e de titularidade do responsável pela academia.

15.4. As cobrancas geradas pela academia para seus alunos sao processadas pela subconta da academia no Asaas. O valor recebido e depositado diretamente na conta bancaria informada pelo responsável da academia.

15.5. O BlackBelt NAO intermedia, retem ou tem acesso aos valores recebidos pela academia de seus alunos. A relação financeira entre a academia e seus alunos e de responsabilidade exclusiva da academia.

15.6. As taxas cobradas pelo Asaas sobre as transacoes da subconta da academia sao de responsabilidade da academia. As taxas vigentes incluem:

• PIX: R$ 0,99 por cobranca recebida (primeiros 3 meses), R$ 1,99 após
• Boleto: R$ 0,99 por boleto compensado (primeiros 3 meses), R$ 1,99 após
• Cartao de credito: 1,99% + R$ 0,49 (primeiros 3 meses), 2,99% + R$ 0,49 após

15.7. O BlackBelt não cobra taxa adicional sobre as transacoes realizadas pela academia com seus alunos. As unicas taxas aplicaveis sao as do processador de pagamento (Asaas).

15.8. O BlackBelt não se responsabiliza por eventuais disputas, chargebacks, estornos ou inadimplencia entre a academia e seus alunos.

16.1. Em caso de cobranca indevida da assinatura do BlackBelt, o valor sera estornado integralmente em até 7 (sete) dias uteis após a solicitacao.

16.2. Nao ha reembolso proporcional para cancelamentos realizados no meio do ciclo de cobranca. O acesso permanece ativo até o fim do período pago.

16.3. O período de teste gratuito não gera direito a reembolso, pois não ha cobranca durante este período.

16.4. Reembolsos de cobrancas realizadas pela academia a seus alunos devem ser tratados diretamente entre a academia e o aluno, através da subconta Asaas da academia.

Documento mantido por Gregory Guimaraes Pinto. A versao mais atualizada deste documento pode ser encontrada em blackbelts.com.br/legal/termos.