Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

Aviso: Este documento é um template estrutural e deve ser revisado por advogado antes da publicação oficial. Os campos marcados em vermelho devem ser preenchidos.

1. Aceite dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma BlackBelt, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

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2. Quem somos

A plataforma BlackBelt é operada por:

  • Razão social: [INSERIR RAZÃO SOCIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO]
  • CNPJ/CPF: [INSERIR CNPJ OU CPF ANTES DA PUBLICAÇÃO]
  • Sede: Vespasiano, MG, Brasil
  • Contato: contato@blackbelts.com.br [CONFIRMAR EMAIL ANTES DA PUBLICAÇÃO]

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3. Definições

  • Plataforma: o software BlackBelt, acessível via web (blackbelts.com.br) e aplicativos móveis (iOS e Android).
  • Academia: pessoa jurídica ou física que contrata a plataforma para gestão de seus alunos e operações.
  • Usuário: qualquer pessoa que acessa a plataforma, incluindo administradores, professores, recepcionistas, alunos e responsáveis.
  • Conta: perfil individual de acesso à plataforma, vinculado a uma academia.
  • Conteúdo: vídeos de aulas, materiais didáticos e qualquer outro conteúdo enviado à plataforma pelos usuários.
  • Plano: modalidade de assinatura escolhida pela Academia conforme tabela de preços vigente.

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4. Cadastro e conta

  • Para utilizar a plataforma, a Academia deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
  • A idade mínima para criar uma conta de administrador é 18 anos.
  • Menores de 18 anos só podem utilizar a plataforma com cadastro realizado e autorizado por um responsável legal (perfis Kids e Teen).
  • A Academia é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
  • Em caso de acesso não autorizado, a Academia deve notificar imediatamente o BlackBelt.

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5. Funcionalidades do serviço

A plataforma BlackBelt oferece ferramentas de gestão para academias de artes marciais, incluindo:

  • Gestão de alunos, turmas e grades horárias.
  • Check-in de presença por QR Code.
  • Sistema de graduação e progressão de faixas.
  • Cobranças e controle financeiro via Asaas.
  • Comunicação com alunos e responsáveis.
  • Biblioteca de vídeos de aulas.
  • Relatórios operacionais e financeiros.
  • Gamificação para perfis Teen.

As funcionalidades disponíveis dependem do plano contratado pela Academia.

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6. Planos e pagamento

  • Os planos, preços e funcionalidades estão descritos na página de planos.
  • O pagamento é processado pela Asaas Gestão Financeira S.A. O BlackBelt não armazena dados de cartão de crédito.
  • O trial gratuito de 60 dias não requer dados de pagamento. Após o período, a Academia deve escolher um plano para continuar utilizando funcionalidades pagas. Não há cobrança automática ao fim do trial.
  • Em caso de inadimplência superior a [INSERIR DIAS ANTES DA PUBLICAÇÃO] dias, o acesso às funcionalidades pagas poderá ser suspenso, mantendo-se o acesso para visualização e exportação de dados.
  • O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento, sem multa. O acesso permanece até o final do período já pago.

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7. Propriedade intelectual

  • Todo o software, design, marca, código e documentação da plataforma BlackBelt são de propriedade exclusiva do BlackBelt.
  • O conteúdo enviado pelos usuários (vídeos de aulas, materiais) permanece de propriedade do respectivo autor/academia. O BlackBelt não reivindica direitos sobre esse conteúdo.
  • Ao enviar conteúdo, o usuário concede ao BlackBelt uma licença limitada para armazenamento e entrega dentro da plataforma.

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8. Conduta proibida

É expressamente proibido:

  • Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
  • Tentar acessar dados de outras academias ou usuários.
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software da plataforma.
  • Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas não autorizadas.
  • Revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso à plataforma.
  • Enviar conteúdo abusivo, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
  • Sobrecarregar intencionalmente os servidores ou a infraestrutura.

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9. Suspensão e encerramento

O BlackBelt reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas nos casos de:

  • Violação destes Termos de Uso.
  • Conduta proibida conforme Seção 8.
  • Inadimplência prolongada (conforme Seção 6).
  • Solicitação de autoridade judicial ou regulatória.
  • Inatividade superior a 12 meses consecutivos.

Em caso de suspensão, a Academia será notificada com antecedência de 30 dias (exceto em casos de violação grave ou ordem judicial).

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10. Limitação de responsabilidade

  • A plataforma é fornecida "como está" (as is). O BlackBelt não garante disponibilidade ininterrupta do serviço.
  • O BlackBelt não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados decorrente de caso fortuito ou força maior.
  • A responsabilidade máxima do BlackBelt é limitada ao valor total pago pela Academia nos últimos 12 meses.
  • O BlackBelt não é responsável por decisões pedagógicas, financeiras ou operacionais tomadas pela Academia com base nos dados da plataforma.

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11. Indenização

A Academia concorda em indenizar e isentar o BlackBelt, seus representantes e colaboradores, de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Uso indevido da plataforma pela Academia ou seus usuários.
  • Violação destes Termos ou da legislação aplicável.
  • Conteúdo enviado à plataforma pela Academia.

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12. Proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

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13. Modificações dos termos

  • O BlackBelt pode modificar estes Termos a qualquer momento, notificando os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência por email.
  • A data de última atualização será modificada no topo deste documento.
  • O uso continuado após o período de aviso constitui aceite das alterações.
  • Se não concordar com as alterações, a Academia pode cancelar sua assinatura antes da entrada em vigor dos novos termos.

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14. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Vespasiano, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

Disclaimer: Este texto é um template e deve ser revisado por advogado antes da publicação. Os campos em vermelho contêm placeholders que devem ser preenchidos com dados reais da empresa.